Segundo a PF, que investigou o caso junto com a Receita, produtos eletrônicos entravam no Brasil por meio do aeroporto internacional Tom Jobim sem serem tributados. O volume das mercadorias, que vinham principalmente dos EUA, alcançava um valor médio de R$ 20 milhões por mês e representava quase R$ 12 milhões em impostos não pagos.
Empresários e pessoas físicas compravam produtos no exterior e enviavam, pelo correio, para o Brasil. Por meio de declarações falsas de conteúdo, era possível evitar o pagamento dos impostos. A fiscalização não era feita pelos servidores da Receita.
Outra forma de sonegar impostos era enviar produtos por meio de passageiros, chamados de “astronautas”. O dono das mercadorias ligava para os fiscais da Receita e avisava quem era o “astronauta” que chegaria ao aeroporto. Os agentes, então, deixavam de fiscalizar as mercadorias. Já os policiais federais faziam o chamado “atendimento VIP”, em que escoltavam o passageiro para agilizar os processos de imigração e de aduana.
Em outro esquema, servidores públicos e empregados de empresas prestadoras de serviço no aeroporto desviavam mercadorias em benefício próprio ou de conhecidos. “Eram esquemas diferentes, mas a investigação conseguiu identificar uma organização criminosa, que, de maneira estruturada, atuava no Aeroporto Tom Jobim, justamente com esse propósito, de trazer ao Brasil mercadorias dos Estados Unidos, em especial de Miami”, disse o delegado.
O delegado da PF e coordenador da operação, batizada de Voo Livre, Macelo Freitas, disse que hoje foram indiciados 12 servidores da Receita, três policiais federais e sete prestadores de serviços. Há mais cem pessoas envolvidas que devem ser ouvidas e podem também ser indiciadas.
Todos os funcionários indiciados já estavam afastados de suas funções, mas tiveram prisão preventiva negada pela Justiça. Eles também respondem a processos administrativos em seus locais de trabalho e podem ser expulsos. O delegado informou ainda que dois passageiros presos em flagrante, em março deste ano, com R$ 1 milhão em mercadorias, respondem em liberdade.
As autoridades americanas contribuíram com a operação fornecendo declarações de passageiros que chegavam no país com mais de R$ 10 mil. Com o cruzamento de dados, a PF pôde avaliar quem levava dinheiro e voltava com mercadorias.
Os integrantes do esquema devem responder pelos crimes de descaminho (entrada de produtos legais sem recolhimento de impostos), formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Fonte: UOL Noticias
