Gilmar Mendes diz que “dificilmente” a ação da PF é compatível com o estado de Direito.
Foram presos Daniel Dantas, o ex-prefeito Celso Pitta e o empresário Naji Nahas.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, voltou a criticar a “espetacularização das prisões” durante operação da Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (08/07/2008). Ele disse que a Operação Satiagraha da PF, que investiga desvio de verbas públicas e crimes financeiros, “dificilmente” é compatível com o estado de Direito.
“De novo é um quadro de espetacularização das prisões, isso é evidente, dificilmente compatível com o estado de Direito, uso de algema abusivo, já falamos sobre isso aqui, mas tudo isso terá que ser discutido”, disse Gilmar Mendes, ao chegar a uma solenidade no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na noite desta terça.
Na ação da PF, foram presos, entre outros, o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o empresário Naji Nahas.
No último dia 1º, Gimar Mendes atacara o vazamento de escutas telefônicas em investigações criminais feitas pela PF. Na ocasião, ele cobrou uma atuação enérgica do governo federal para coibir o suposto uso dos grampos para intimidar agentes públicos. E disse que isso é “coisa de gângster”.
“Veja que tipo de terrorismo lamentável. Coisa de gângster, quem faz isso na verdade não é agente público, é gângster”, disse.
Navalha
Durante as investigações da PF sobre o esquema de fraude em licitações desmontado pela Operação Navalha, um suposto vazamento equivocado de informações, em 2007, irritou o ministro. Na época, segundo ele, a PF teria vazado que alguém com nome igual ao dele estaria numa lista de autoridades que teriam recebido presentes da construtora Gautama, principal alvo da ação.
Na ocasião, ele aproveitou para criticar a atuação da Procuradoria Geral da República. Disse que muitas vezes ela é “co-autora, cúmplice e conivente” com a prática.
“Muitas vezes, esses fatos são revelados e ficam na memória apenas daqueles que são eventualmente prejudicados ou atingidos. Hoje mesmo falei com o dr. Antonio Fernando [de Souza , procurador-geral da República] que o Supremo Tribunal Federal vai exigir que essas representações que foram encaminhadas tenham curso”, afirmou.
Os agentes da PF apreenderam carros e R$ 1 milhão na casa de um dos detidos. Ele foi acusado de tentar subornar um delegado da PF a mando de Daniel Dantas. O suspeito teria oferecido US$ 1 milhão para o delegado retirar nomes do inquérito, de acordo com o Ministério Público Federal. A suspeita é de que parte do dinheiro apreendido fosse ser utilizado para a tentativa de suborno.
Nélio Machado, que defende Daniel Dantas, disse que a prisão ocorreu de forma irregular, uma vez que seu cliente não oferecia perigo, e negou as acusações de fraude. Segundo ele, Dantas não conhecia Celso Pitta nem Naji Nahas. Ele afirmou não ter obtido informações sobre o teor do processo e quando tiver disse que entrará com pedido de soltura.
Núcleos
Segundo a PF, haveria dois núcleos principais na suposta quadrilha. Um deles seria comandado por Daniel Dantas e teria se beneficiado de recursos públicos, desviados pelos operadores do mensalão. Empresas de fachada teriam sido montadas para o desvio das verbas.
Além do grupo de Dantas, a PF teria descoberto um segundo núcleo, ligado ao primeiro, formado por empresários e doleiros que atuavam no mercado financeiro para fazer a lavagem do dinheiro. Esse grupo, segundo a PF, seria comandado pelo empresário Naji Nahas. Era nesse grupo que estaria o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.
O elo entre os dois grupos seria Dantas e Nahas.
Celso Pitta
De acordo com o procurador da República Rodrigo de Grandis, Celso Pitta teria recebido de Naji Nahas dinheiro que viria do exterior. “Tudo sugere que o dinheiro entregue por Nahas a ele (Pitta) era dinheiro de Pitta que está no exterior. (…) Há fortes indícios que o dinheiro de Pitta é proveniente de dinheiro desviado da prefeitura (de São Paulo). Mas ainda não há certeza disso.”
A advogada de Celso Pitta, Paula Sion de Souza Neves, afirmou que ainda vai se inteirar sobre o processo. “A gente agora vai se inteirar e provavelmente formular pedido para que ele seja solto antes dos cinco dias.” Ela disse não saber se Pitta conhecia Naji Nahas.
Naji Najas
O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, responsável pela investigação da Operação Satiagraha, afirmou que o empresário Naji Najas tinha um “megacontato” que lhe repassava informações sigilosas do Banco Central norte-americano, o Federal Reserve (Fed).
“Muitos nos supreendeu do Fed, megacontato do Naji Nahas no Brasil e no exterior que teve indícios de manipulação do mercado financeiro internacional, onde ele se privilegia da informações para aplicar no mercado internacional”, afirmou o delegado.
Em nota divulgada mais cedo, a PF havia informado que a operação detectou “indícios inclusive do recebimento de informações privilegiadas sobre a taxa de juros do Federal Reserve”.
O advogado de Naji Nahas, Sérgio Rosenthal, disse nesta terça-feira (8) não ter conhecimento dos detalhes da operação que levaram à prisão de seu cliente.
“Nós estamos em meio à operação, a operação é sigilosa. Nós não temos os detalhes ainda. Assim que eu tiver detalhes eu poderei conversar com vocês”, disse Rosenthal.
O nome da operação, Satiagraha, significa resistência pacífica e silenciosa, conforme nota divulgada pela PF.
Fonte: G1
1 comentário
Não estou entendendo o gilmar.
O que ele quer? Que a PF leve flores e marque hora para prender vagabundos?