Operação Encosto: PF de Londrina prende fraudadores do INSS

Operação Encosto

PF prende dez por fraude no INSS no Norte do Paraná; cinco são servidores públicos

Prejuízo causado aos cofres da Previdência Social está estimado em cerca de R$ 3,5 milhões; 300 benefícios com indícios de fraude foram identificados

Dez pessoas acusadas de fraudar a Previdência Social foram presas durante a Operação Encosto da Polícia Federal de Londrina/PR, na manhã desta quinta-feira (09/10/2008), em três municípios do Norte-Pioneiro do Paraná. Cinco são funcionários do INSS de Cornélio Procópio, dois são dirigentes de sindicatos rurais de Itambaracá e Abatiá e os outros são os intermediários do esquema. Também foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão.

A quadrilha, de acordo com a PF, agia na região desde 2004. O grupo fraudava aposentadorias por tempo de contribuição e por idade – inclusive de trabalhadores rurais – e pensões por morte. O esquema começava com o aliciamento de segurados do INSS feito pelo chefe do grupo que mantinha um escritório de advocacia no município de Abatiá.

Para fraudar a Previdência a quadrilha utilizava documentos falsos para comprovar tempo de trabalho rural. Os trabalhadores eram enquadrados na condição de segurado especial, sem ter as características necessárias para receber os benefícios. A documentação era obtida, segundo a polícia, com dirigentes de sindicatos rurais da região e os funcionários no INSS colaboravam na liberação dos benefícios.

A Força-Tarefa Previdenciária no Paraná, composta pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal já identificou 300 benefícios com indícios de fraude. O prejuízo causado aos cofres da Previdência Social está estimado em cerca de R$ 3,5 milhões. Por mês, o desfalque era de aproximadamente R$ 171 mil.

Os investigados serão indiciados pela prática dos crimes de estelionato qualificado, formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção ativa, corrupção passiva e advocacia administrativa. As penas dos crimes somadas chegam a 38 anos de prisão.

Fonte: Tribuna do Norte

Cinco servidores do INSS são presos no Paraná acusados de fraudes previdenciárias

Brasília – Cinco servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram presos hoje (09/10/2008), no Paraná, durante a Operação Encosto, deflagrada pela Polícia Federal de Londrina/PR em conjunto com o Ministério da Previdência Social e o Ministério Público Federal.

A operação visa a desarticular uma quadrilha que atuava desde 2004 na Agência da Previdência Social no município paranaense de Cornélio Procópio e fraudava aposentadorias por tempo de contribuição, por idade e pensão por morte.

De acordo com a PF, a Justiça Federal em Londrina expediu 14 mandados de busca e apreensão, cinco de prisão temporária e cinco de prisão preventiva. Os agentes cumprem os mandados nas cidades paranaenses de Cornélio Procópio, Abatiá e Itambaracá.

“O grupo era composto por um intermediário de segurados do INSS que pretendiam obter algum benefício previdenciário. Ficava sediado em Abatiá, por membros de sindicatos de trabalhadores rurais da cidade e também de Itambaracá e por servidores do próprio INSS, lotados na Agência da Previdência Social na cidade de Cornélio Procópio”, diz trecho da nota divulgada pela PF.

Segundo o órgão, os envolvidos fraudavam a Previdência convertendo irregularmente o tempo de atividade comum em especial e contando tempo de atividade rural inexistente, entre outros procedimentos.

A PF informou que cerca de 300 benefícios apresentaram indícios de fraude. O prejuízo aos cofres da Previdência Social é de cerca de R$ 3,5 milhões e o desfalque chega a aproximadamente R$ 171 mil por mês.

De acordo com a Polícia Federal, os investigados serão indiciados pela prática dos crimes de estelionato qualificado, formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e advocacia administrativa.

Fonte: Agência Brasil

Presa quadrilha que fraudava Previdência no Paraná

Servidores faziam parte do bando que concedeu 300 aposentadorias e pensões irregulares

Uma força-tarefa composta pela Polícia Federal em Londrina/PR, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal deflagrou hoje (09/10/2008) uma operação para desarticular uma quadrilha que atuava na agência da Previdência Social em Cornélio Procópio (Norte Pioneiro) e fraudava aposentadorias e pensões desde 2004.

O grupo era composto por um intermediário de segurados do INSS que pretendiam obter algum benefício previdenciário, membros de sindicatos de trabalhadores rurais de Abatiá (PR) e Itambaracá (PR) e por servidores do próprio INSS, lotados na agência da Previdência Social em Cornélio Procópio.

Para fraudar a Previdência, a quadrilha convertia irregularmente o tempo de atividade comum em especial; computava tempo de atividade rural inexistente, a partir de Declaração de Exercício de Atividade Rural ratificada com Entrevista Rural, ambas contendo informações ideologicamente falsificadas; desconsiderava períodos de contribuições vertidas à Previdência Social, substituindo-os por falsas atividades rurais; enquadrava trabalhadores na condição de segurado especial sem que estes tivessem as características necessárias e normatizadas para essa condição, pelo INSS.

A investigação identificou que muitos dos segurados que utilizaram os serviços da quadrilha já haviam requerido benefícios previdenciários e foram indeferidos, seja por falta de tempo de contribuição ou pelo não reconhecimento de exercício atividade rural.

Os clientes dos fraudadores mantinham-se informados sobre todos os movimentos da concessão dos benefícios a partir da Área do Cliente, no site do escritório do intermediário. Pela internet, o segurado era convocado a comparecer em Abatiá para recebimento da primeira parcela do benefício e pagamento de honorários. Informações privilegiadas eram repassadas pelos servidores do INSS, em função do cargo que ocupavam no órgão.

Foram expedidos 14 mandados de busca e apreensão, cinco mandados de prisão temporária e cinco mandados de prisão preventiva pelo Juízo da Vara Federal Criminal de Londrina, os quais foram cumpridos em Cornélio Procópio, Abatiá e Itambaracá. Cinco servidores do INSS foram presos, um temporariamente e quatro preventivamente. Segundo o Delegado Joel Ciccotti, da PF de Londrina, os funcionários recebiam propina para facilitar a concessão dos benefícios.

Como recompensa pelo esquema, o intermediário cobrava do segurado entre 6 e 8 parcelas do benefício. Além dos servidores, foram presos o intermediário, o filho, o irmão dele e os presidentes dos sindicatos rurais de Abatiá e Itambaracá.

A Operação foi denominada Encosto, em alusão ao fato de que os segurados procuravam o intermediário para ficar encostados ao INSS, por meio de algum benefício.

Até o momento identificou-se cerca de 350 benefícios com indícios de fraude. O prejuízo causado aos cofres da Previdência Social está estimado em cerca de R$ 3,5 milhões. Em termos mensais, o desfalque é de aproximadamente R$ 171 mil. Os donos dos benefícios fraudulentos poderão ser processados pela Previdência.

Os investigados serão indiciados pela prática dos crimes de estelionato qualificado (pena de 1 a 5 anos mais acréscimos pelo fato de o lesado ser órgão público), formação de quadrilha (pena de 1 a 3 anos), falsidade ideológica (pena de 1 a 3 anos mais acréscimo no caso dos servidores públicos), corrupção ativa (pena de 2 a 12 anos), corrupção passiva (pena de 2 a 12 anos) e advocacia administrativa (pena de 1 a 3 anos).

Fonte: Bem Paraná