Operação Dejavu | OSCIP | Polícia Federal | Paraná
contratos que somam mais de R$ 100 milhões
Polícia cumpre nesta terça-feira 30 mandados de busca e 15 de prisão em quatro capitais
A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira (05/04/2011) 30 mandados de busca e apreensão e 15 mandados de prisão na Operação Déjà vu ou “Dejavu” (termo em francês que significa, literalmente, já visto), que quer combater o desvio de recursos públicos federais destinados à saúde e à segurança pública no Paraná, Distrito Federal, Mato Grosso e Acre. A operação, que envolve cerca de 180 servidores, é feita em parceria com a CGU (Controladoria-Geral da União), Receita Federal e Ministério Público Federal.
A suspeita, segundo informações da Receita, é de que a verba do governo federal repassada a duas Oscips (entidades privadas que recebem dinheiro público para atuar em diversas áreas dos setores públicos) do Paraná, relativa a contratos com diversas prefeituras do Estado na área de saúde e segurança pública, teria sido desviada pelos responsáveis.
A Receita Federal informa que as duas Oscip firmaram contratos de parceria com dezenas de municípios do Paraná, totalizando mais de R$ 96 milhões, a maior parte vinculada à área da saúde. Além destes convênios, identificou-se outra parceria com o Estado do Acre, no valor de R$ 8 milhões.
As entidades simulavam despesas de consultoria e prestação de serviços com outras empresas da própria família dos dirigentes das Oscips. Também são investigados indícios de falsificação de contratos, simulação de licitações, emissão e utilização de notas fiscais inidôneas, superfaturamento de serviços médicos, cobrança de valores excessivos a título de taxa de administração e aquisição de material para as próprias entidades com recursos federais.
A Receita Federal atuou com o objetivo de identificar o destino dado aos recursos desviados, o enriquecimento ilícito dos envolvidos, a comprovação de esquemas de lavagem de dinheiro e a constatação de sonegação de impostos e contribuições federais.
A Operação Dejavu ocorre um ano após investigação semelhante, denominada Operação Parceria. Na ocasião, outra Oscip (CIAP), estabelecida em Curitiba, com ramificações em Londrina e no Maranhão, foi investigada por desvios de recursos públicos federais destinados à saúde. Na ocasião foi preso Dinocarme Aparecido Lima.
Fonte: R7