A resposta de Ustra

Coronel acusado de comandar a tortura no DOI paulista diz que Romeu Tuma sabia de tudo e pede testemunho dos atuais comandantes militares

Alvo de uma ação do Ministério Público que tenta obrigá-lo a arcar até com as despesas da União com indenização de presos políticos, o Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra já montou sua defesa num possível processo. Ustra foi comandante do DOI-CODI paulista entre 1970 e 1974, período em que pelo menos 60 presos políticos perderam a vida sob tortura e centenas foram submetidos a formas diversas de violência e maus tratos.

Para defender-se, Ustra faz um apelo genérico e uma convocação específica. Ele quer que o atual senador Romeu Tuma seja ouvido como testemunha de sua defesa. Num texto de 31 páginas, ao qual ÉPOCA teve acesso com exclusividade, Ustra diz que Romeu Tuma “acompanhou e viveu a situação de violência e o trabalho do DOI, já que, como delegado da Polícia Civil, era o elemento de ligação entre o Comando do II Exército e o Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), órgão no qual estava lotado.” Ustra constituiu um advogado para orientá-lo no processo, Paulo Esteves.

Além do senador Romeu Tuma, Ustra convoca quatro oficiais da ativa do Exército para servirem com suas testemunhas. Ele não está falando de baixas patentes, mas do próprio Comandante do Exército, Enzo Martins Peri; do Comandante Militar do Sudeste, onde funcionava o DOI paulista; do Chefe do Estado Maior do Sudeste e do Chefe do Centro Inteligência do Exército (CIEx). Referindo-se a oficiais de gerações posteriores, que fizeram carreira após a democratização, Ustra escreve que “tais militares, ainda que jovens naquela época, vivenciaram ou acompanharam a violência daquela quadra conturbada.”

Com esse pedido, a investigação sobre o passado da ditadura pode transformar-se em confusão e constrangimento no presente.

O argumento de Ustra contra Tuma é que o então delegado assistiu de perto aos trabalhos dos órgãos de repressão que prenderam e eliminaram adversários do regime, em particular integrantes de organizações armadas. No texto de sua defesa, ele implica o delegado no desaparecimento de presos políticos, ao alegar que é possível localizar os restos mortais destes militantes a partir de inquéritos realizados pelo DOPS paulista. A escolha de Tuma não é casual.

Filiado ao PTB, o senador integra a base parlamentar do governo Lula, de onde têm partido sinais de estímulo à reabertura de investigações dos crimes ocorridos durante a ditadura militar e também sobre o papel de Ustra à frente do DOI.

Nos anos finais do regime militar, Tuma foi o delegado que, cumprindo ordens do Planalto, manteve o então sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva sob prisão, acusado de crime definido na Lei de Segurança Nacional. Lula estava preso quando sua mãe, muito doente, faleceu. Tuma permitiu que Lula saísse da prisão para acompanhar o enterro. Entre amigos do presidente da República, é comum dizer que esse gesto marcou uma primeira aproximação entre o delegado e o sindicalista.

Como delegado da Polícia Civil, Tuma teve um papel que ainda não foi inteiramente esclarecido nos anos de chumbo. Oficiais da área de informações já acusaram Tuma de ter atuado como elemento de ligação entre o DOPS paulista e a área militar. Ao colocar o nome do delegado e hoje senador num processo em que é chamado a prestar contas sobre o passado, situação que jamais ocorreu no país, Ustra faz uma clássica manobra diversionista, procurando abrigo na sombra de Romeu Tuma, hoje um político prestigiado, que fez a transição do regime militar para a democracia civil sem maiores manchas na biografia.