Lei Seca…PM/RJ…

O major da Polícia Militar do Rio de Janeiro Fernando Corrêa de Oliveira foi detido na madrugada de domingo (1ºNOV2009), em blitz da lei seca, em Niterói, após se recusar a fazer exame de bafômetro, apontar a arma para um tenente e tentar fugir, de acordo com a versão divulgada pela polícia.

A Polícia Militar vai iniciar hoje a investigação sobre o caso, mas a assessoria de imprensa da corporação informou que o oficial já deixou de ser nomeado para uma função que ocuparia. Ele já estava lotado no Departamento Geral de Pessoal da corporação, conhecido como “geladeira”.

O major, sem farda, teria discutido com o tenente que participava da ação. Segundo a PM, ele o chamou de “um merda” e de “moleque fedendo a leite”, antes de sacar sua pistola e apontá-la para a cabeça do policial. Em seguida, de acordo com a polícia, o major tentou fugir, mas foi detido e levado para a 77ª Delegacia de Polícia (Icaraí). Após o incidente, ele foi liberado.

Autuação

O major Oliveira foi autuado por desacato, arruaça e desobediência e vai ser alvo de inquérito policial militar, administrativo. Sua carteira de motorista e o seu carro Honda Civic foram apreendidos. Ele foi multado em R$ 957,50.

A Folha tentou localizar ontem o major Oliveira ou seus representantes legais para comentarem o assunto, mas não conseguiu.

Condenações

O oficial da Polícia Militar já foi condenado criminalmente duas vezes a detenção em regime aberto por atitudes do gênero quando estava de folga.

No primeiro episódio, segundo a polícia, ele ameaçou com arma três funcionários de um ferro-velho em São Gonçalo (Grande Rio) que se negaram a lhe vender peças separadamente e lhes deu voz de prisão.

Interdição

Fernando Oliveira teria “interditado” o local e os teria mantido presos por três horas. Quando policiais civis chegaram, avisados por vizinhos, ele teria disparado tiros contra o carro da polícia, furando os pneus do veículo.

De acordo com a polícia, o major Oliveira teria chamado policiais de “ladrões” e outro de “delegado de merda”, na ocasião. Na delegacia, ainda segundo a versão da polícia, ele teria danificado o vidro da sala a cabeçadas.

O oficial da Polícia Militar foi condenado em primeira instância por abuso de autoridade, dano de carro policial, dano de delegacia policial e desacato, mas o Tribunal de Justiça do Estado o absolveu do abuso de autoridade e do desacato.

Discussão

No outro caso, também de folga, o major chamou de “soldado de merda” uma policial que operava o 190. Ele havia telefonado para o número de emergência e solicitado o envio de patrulha a um local. Irritado com a soldado Alessandra, invadiu o centro de operações sem se apresentar ao comandante e a teria ofendido.

Formado em direito, o oficial é autor de coletânea de legislação sobre “procedimentos policiais militares”, que ensina, entre outras coisas, sobre “poder de polícia”, “perturbação do sossego alheio”, “prisão de militares” e a “lei do abuso de autoridade”.

Fonte: Folha Online