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Dinocarme Aparecido, ex-presidente do Ciap, deixa a prisão após 5 meses

Tribunal Regional Federal, em Porto Alegre, concedeu habeas corpus para o ex-diretor de entidade que desviou pelo menos R$ 300 milhões em recursos públicos.

Depois de cinco meses de prisão, o ex-presidente do Centro de Apoio Integrado Profissional (Ciap), Dinocarme Aparecido Lima, 72 anos, ganhará a liberdade. Ele, que estava detido em Curitiba, teve um habeas corpus em seu favor concedido na terça-feira (19/10/2010), pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. O Ciap fez um desvio milionário de recursos públicos. Em Londrina, a entidade mantinha quatro convênios com a Prefeitura, que foram rompidos.

A prisão de Dinocarme Aparecido Lima e de mais 10 pessoas foi resultado da Operação Parceria, deflagrada no início de maio e realizada em conjunto pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal e Receita Federal.

A decisão do Tribunal Regional Federal também beneficiou a filha de Aparecido, Elzira Mariani, 32 anos, que estava detida na capital. Dos fraudadores, apenas um filho do coordenador do Ciap continua preso.

A reportagem entrou em contato com o advogado de Aparecido, João Gomes Filho, mas ele não pôde atender as ligações, pois estava em uma audiência.

O esquema

De acordo com a Receita Federal, aproximadamente 30% dos recursos recebidos pelo Ciap eram transferidos para uma conta bancária específica da entidade, sob a justificativa de cobrir despesas administrativas. A polícia calcula que a entidade tenha recebido mais de R$ 1 bilhão em verbas em cinco anos.

Desta conta, ainda conforme a Receita, a organização fazia retirada de grandes volumes, sempre em dinheiro em espécie e sem identificação, alegando se tratar de pagamento para empresas fornecedoras. Contudo, as investigações apontaram que as empresas pertenciam a parentes ou pessoas de confiança dos responsáveis pelo CIAP.

Intervenção

No final de setembro de 2010, a Justiça Federal determinou uma intervenção judicial no Ciap pelo período de seis meses. O pedido foi feito pelo MPF na 2ª Vara Federal em Curitiba, pelo procurador Elton Venturi. Enquanto o processo cível prossegue, uma liminar foi concedida pela Justiça Federal, autorizando a nomeação de um interventor. O processo corre em segredo de Justiça.

Todos os envolvidos na fraude milionária aos cofres públicos foram denunciados por formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro.

Fonte: Jornal de Londrina – JL