Desvios na Saúde | OSCIP Atlântico Galatas | Operação GAECO | Londrina/PR
Procurador jurídico de Londrina é preso
Uma operação iniciada por volta das 5h de hoje (10/05/2011) pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) culminou na prisão do procurador jurídico de Londrina, Fidélis Cangussu, e outras 15 pessoas.
As primeiras informações do Ministério Público explicam que a ação visou o cumprimento de mandados de prisão de envolvidos em desvio de verbas públicas na área da saúde.
O prefeito de Londrina, Barbosa Neto, anunciou uma coletiva de imprensa às 9h30 para esclarecer o assunto.
Fonte: Folha de Londrina
O Procurador Jurídico do Município de Londrina/PR, Fidélis Cangussu, foi preso na manhã desta terça-feira (10/05/2011) durante uma ação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Além dele, cerca de 15 pessoas foram detidas em operação iniciada por volta das 5h da madrugada.
De acordo com reportagem da rádio Paiquerê AM, o motivo das detenções está relacionado a irregularidades identificadas nas últimas contratações feitas na área da saúde. O Gaeco investiga o desvio de recursos públicos e a corrupção envolvendo agentes da saúde na contratação de duas oscips, quando da saída do Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap), entidade suspeita de desviar mais de R$ 300 milhões em recursos públicos.
Os desvios envolviam os institutos Atlântico e Galatas, que estariam colaborando com o esquema fornecendo notas fiscais irregulares. Segundo informações da rádio Brasil Sul, os presidentes dos institutos também receberam mandados de prisão.
A assessoria de imprensa da prefeitura de Londrina informou que o prefeito Barbosa Neto irá conceder uma entrevista coletiva às 9h30, na Escola Municipal Corveta Camaquã para falar da ação do Ministério Público sobre as OSCIPS Atlântico e Galatas.
Fidélis é formado em direito e especialista em direito empresarial. Ele assumiu o cargo em novembro de 2010 para substituir Demétrius Coelho, que deixou a procuradoria por motivos pessoais.
Fonte: Bonde
O Grupo Espec
ial de combate ao Crime Organizado (Gaeco) prendeu nas primeiras horas desta terça-feira (10/05/2011) o procurador jurídico do município, Fidélis Canguçu, e outras 14 pessoas.
O Gaeco investiga irregularidades e desvio de dinheiro em contratações na área da saúde, com envolvimento de funcionários do primeiro escalão do Executivo e conselheiros municipais de saúde.
São alvo de investigação as duas OSCIPS – os institutos Gálatas e Atlântico – que assumiram contratos de terceirização na saúde em Londrina a partir da exclusão do Ciap, também investigado no ano passado pela Polícia Federal por desvio de dinheiro público e cujo presidente, Dinocarmo Aparecido de Lima, permaneceu preso.
O processo referente ao Ciap apura o desvio de cerca de R$ 300 milhões em recursos públicos.
Suspeita
Os Institutos Gálatas e Atlântico prestam serviços para a Prefeitura como o programa Saúde da Família, Samu e Policlínica. No meio da manhã, o prefeito Barbosa Neto (PDT) concedeu entrevista coletiva na escola municipal Corveta Camaquã, no Jardim Alvorada, na zona oeste da Cidade, e falou sobre a investigação e detenção do procurador do Município.
Ele disse que determinou o bloqueio parcial dos pagamentos aos dois institutos quando surgiram dúvidas a respeito da regularidade da prestação de serviços. “Chegamos a glosar os pagamentos quando houve suspeita”, afirmou.
Conselho
A Secretária de Saúde, Ana Olympia, afirmou também que o Conselho Municipal de Saúde participou ativamente da escolha dos institutos Atlântico e Gálatas, referendando a definição dos institutos.
“Fazemos a fiscalização sobre a prestação dos contratos e já havíamos bloqueado pagamentos quando vimos que os serviços não estavam de acordo com os contratos”, ela declarou, acrescentando que a principal irregularidade detectada pela Secretaria Municipal de Saúde foi quanto ao número de médicos que deveria ter sido admitido.
Segundo a Secretária, o Conselho Municipal de Saúde recomendou a contratação dos institutos Atlântico e Gálatas, em detrimento da Santa Casa de Londrina. A “explicação”, segundo ela, seria a experiência das duas OSCIPs na área.
Taxa
A Secretária Ana Olympia disse, durante a entrevista nesta manhã, que chegou a ser assediada por conselheiros da saúde e por diretores dos dois institutos contratados pela Prefeitura para que ela elevasse a taxa de administração, definida contratualmente.
“Dois conselheiros de saúde, além de representantes dos institutos Atlântico e Gálatas, chegaram a me procurar em casa dizendo que essa taxa teria que ser elevada porque do contrário eles não conseguiriam cumprir os contratos. Respondi que isso não seria possível porque as duas OSCIPS foram escolhidas principalmente em razão das taxas de administração que propuseram”.
Bloqueio
Marco Cito, secretário de Gestão Pública, ratificou as explicações da Secretária de Saúde sobre a suspensão da parte dos pagamentos aos dois institutos logo que houve suspeita de descumprimento dos contratos. “Teríamos pago todas as seis parcelas se nossa fiscalização não tivesse sido ineficiente”, argumentou, acrescentando que uma auditoria interna está em curso.
Presos
Foram detidos, além de Fidélis Canguçu, os diretores dos Institutos Gálatas e Atlântico, Silvio Luz e Bruno Valverde, respectivamente. Dois conselheiros municipais também estão na sede da Polícia Federal neste momento. Outros nomes de detidos na operação ainda não são conhecidos.
Fonte: Londrix